Milton condena antecipação do debate
MANOEL GUIMARÃES

Vice-prefeito do Recife e presidente estadual do PSB, Milton Coelho tentou esfriar os depoimentos do prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, e da vereadora do Recife, Marília Arraes, sobre a sucessão na Capital pernambucana. . “Acho que está havendo uma ansiedade natural. No PSB, há uma democracia onde todos os filiados podem se manifestar. Porém, a direção partidária tem que zelar pela estabilidade da relação política das nossas alianças e não estimular esses debates antecipados, que não levam a nada, mas podem vitimar a construção de um resultado vitorioso”, assinalou o dirigente.

Milton afirmou que o PSB está integrado com a administração do prefeito João da Costa (PT), e repetiu o mantra de que a discussão sobre as eleições municipais só deverão ser feitas no ano que vem. “Não devemos colocar o carro adiante dos bois. Não devemos facilitar os caminhos dos nossos adversários. Estamos tranquilos. Nossas forças políticas estão atentas e costurando todo esse processo de solidificação da unidade. O prefeito João da Costa tem ainda dois anos de mandato, um portifólio de obras e tempo suficiente para chegar em 2012 com toda a condição de disputar a reeleição”, completou Milton.

O dirigente do PSB ressaltou que o partido segue a linha de respeitar as alianças e os aliados, e que não é o momento oportuno para discutir a sucessão. “Também não admitimos nenhuma discussão antecipada com relação a São Lourenço da Mata, onde Ettore está muito bem. Não defendo a amputação do mandato de ninguém. Essa não é uma atitude da democracia. Só vamos abrir as discussões municipais a partir de maio deste ano, mas com relação à estrutura do partido para 2012. A avaliação da conjuntura só deverá ocorrer depois do Carnaval do ano que vem, uma vez que as convenções ocorrerão em junho”, explicou o socialista.

O dirigente sugeriu que os correligionários, em especial Labanca, não estariam acompanhando o trabalho de João da Costa após seu retorno à frente do município. O petista passou 101 dias de licença médica, depois de passar por um transplante de rim, e retornou ao trabalho em 17 de janeiro. “Meu amigo Ettore está muito mergulhado na condução da Prefeitura de São Lourenço da Mata e não deve estar acompanhando tão de perto as ações que o prefeito tem executado”, concluiu.

Coluna de hoje na Folha

Lenha na fogueira Polêmico por natureza, o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), antecipou, ontem, a sucessão municipal no Recife ao afirmar no Frente a Frente, programa pilotado por este colunista na Rádio Folha, que o seu partido dará um prazo para João da Costa tentar recuperar sua popularidade. Se isso não ocorrer, a legenda socialista lança candidato próprio. “O PT, apesar de uma relação boa com o Governo Eduardo, não é proprietário da Prefeitura do Recife”, disse Labanca, adiantando que há muita confiança no PSB de que a popularidade do governador pode ser um fator determinante em 2012. “Eduardo tem 80% de aprovação no Recife e não tenho dúvida de que o candidato que tiver o seu apoio vence a eleição na capital”, assinalou. Entre os nomes do PSB, Labanca chega a citar três nomes – o do secretário de Cidades, Danilo Cabral; o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho; e o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Júlio. Para o prefeito, o PSB não pode correr o risco de ficar por muito tempo aguardando que o prefeito volte a andar em sintonia com a população. “Há um sentimento muito grande no PSB para que disputemos a Prefeitura com candidato próprio”, reforçou. Labanca adora se envolver em polêmica. Recentemente, se atritou com o deputado André Campos na composição da mesa da Alepe. Dizem que sua inspiração nasce na contemplação dos jardins das Princesas. VERSÃO OFICIAL– A Secretaria de Saúde informa que as obras no hospital Dom Moura, em Garanhuns, obedeceram aos trâmites legais com aval do Tribunal de Contas.  A calçada custou R$ 98 mil e foi feita por empresa selecionada através de carta-convite. Já o telhado, ao custo de R$ 1,3 milhão, foi construído mediante dispensa de licitação com seleção pelo menor preço em cima de três empresas em caráter de emergência por causa das chuvas. Ah, bom! Divisão perigosa - A Polícia Militar está divida quanto ao movimento grevista que pode ser deflagrado no Estado. Um manifesto distribuído com os meios de comunicação, subscrito por mais de 30 oficiais, tentando impedir a paralisação, provocou efeito contrário. Porque envolveu muita gente graduada sem autorização. MP quer orientar prefeitos - Consciente de que para cumprir o seu papel de forma mais ampla e efetiva o Ministério Público tem que se aproximar muito mais da sociedade, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, deve procurar a Amupe. Sua ideia é promover um curso ou seminário de orientação aos prefeitos municipais. “Muitos prefeitos não têm noção do rigor das leis”, observa.  Sessão chororô - Nove vereadores de Caruaru vieram ao Recife ontem chorar no ombro amigo do vice-governador João Lyra Neto (PDT). Na sessão de lamúrias, muitas reclamações quanto ao tratamento dispensado pelo prefeito José Queiroz (PDT). Queiroz, segundo eles, não é chegado muito a ternurar macho. Pacto pela criança - Depois do “Pacto pela vida”, o “Pacto pela criança”. Logo após o Carnaval, o governador Eduardo Campos lança um conjunto de ações voltado para o segmento infantil a ser coordenado pela secretária de Desenvolvimento Social, Raquel Lyra. Quem já viu, diz que Dilma vai copiar no plano nacional. CURTAS – CRECHES– O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), já entregou 12 creches nos últimos 90 dias no município, principalmente nos bairros mais carentes, e essa iniciativa está tendo uma grande ressonância na sociedade. A meta é chegar a 100 creches. ÁGUA– Na passagem, ontem, por Nazaré da Mata, o governador Eduardo Campos assinou a ordem de serviço para construção da barragem de Morojozinho, que resolverá definitivamente o problema de racionamento de água. O custo é de R$ 3,5 milhões. ANDARILHO– O deputado João Paulo também virou um andarilho sertanejo. Depois de reuniões com aliados, hoje, em Triunfo e Afogados da Ingazeira, traça um bode sob a sombra de um juazeiro. Na pauta, a discussão de candidatos próprios do PT. 'A coroa dos velhos são os filhos dos filhos; e a glória dos filhos são seus pais'. (Provérbios 17-6)

ARTIGO DE WALDEMAR BORGES

Líder do governo na Alepe envia primeira colaboração ao blog

O líder do governo na Assembleia, Waldemar Borges, enviou hoje a primeira colaboração ao Blog de Jamildo. Agradecemos a disposição do deputado em contribuir com o debate. O artigo será sempre publicado às sextas-feiras (demoramos a subir o texto hoje porque o repórter esteve em pauta o dia todo, enquanto Jamildo, nosso titular incontestável, convalesce de uma virose). Segue o texto.

Caro Jamildo,

É com prazer que passo a escrever artigo para este blog, sempre às sextas-feiras, empenhado em colaborar com informações e análises, sobretudo sobre questões de interesse coletivo de Pernambuco. Acredito que este espaço será mais um canal de diálogo e comunicação entre a bancada do Governo na Assembléia Legislativa e todos os pernambucanos.

Farei desta minha primeira participação neste debate o registro da minha satisfação por fazer parte do projeto liderado pelo governador Eduardo Campos, que une os pernambucanos, como há muito não se via, visando à edificação de um novo Pernambuco, um estado mais fraterno, mais equilibrado econômica e socialmente falando, e capaz de recuperar, como de fato o fez, a liderança do Nordeste. Um novo Pernambuco que cresce acima da média regional e acima da média brasileira e levanta a autoestima dos pernambucanos. 

Quem, como eu, vivenciou o tempo em que passamos de cabeça baixa, nos acostumando a certo discurso político que nos impingia a descrença no futuro e o pessimismo como ideologia, só pode ficar feliz ao encontrar pessoas de outras regiões do país e ouvi-las dizer: “que maravilha a pujança de Pernambuco. É lá que as coisas estão acontecendo”. Melhor ainda quando quem diz isso são os próprios pernambucanos, conscientes do tamanho do desafio que enfrentamos, mas cientes de que temos um rumo seguro a seguir sob a liderança de um pernambucano como Eduardo Campos.

De fato, vivemos um momento histórico para o Estado que, com a gestão inovadora do governador Eduardo Campos, passou a ter desenvolvimento econômico em patamares como não se via há várias décadas. Nos últimos quatro anos, Pernambuco viveu relevantes transformações em todas as áreas e em todas as Regiões de Desenvolvimento, passando a exercer um papel importante no cenário nacional, como um estado de referência no enfrentamento de defasagens históricas na prestação de políticas públicas.

O importante é frisar que estas transformações e esta pujança não se resumem ao plano econômico. Em todas as áreas experimentamos avanços que são reconhecidos por todos os pernambucanos e que são ressaltados em escala nacional. Nas minhas próximas participações, irei tocando ponto a ponto, área por área, repassando dados que são fundamentais para a compreensão do quadro em toda a sua complexidade. 

Nesta semana, quero começar fazendo um rápido balanço dos avanços na área da saúde. Recorde-se, por exemplo, que há 40 anos não se agregava novos leitos à rede de saúde. Entre 2007 e 2010, foram disponibilizados 512 novos leitos na Rede de Saúde do Estado, sendo 66 de UTIs/UCIs. Dois hospitais metropolitanos (Hospital Miguel Arraes e Hospital Dom Hélder Câmara) já foram entregues e o terceiro está sendo finalizado (Hospital Pelópidas da Silveira), que contará com mais 157 leitos, beneficiando os habitantes da zona Oeste da RMR e da Zona da Mata. Além disso, foram gerados mais 7 mil novos empregos na área. O número de médicos cresceu 21,34%. 

Também foram entregues 13 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), com capacidade para 500 atendimentos diários cada uma e 5 hospitais foram requalificados no Interior. Os grandes hospitais do Recife receberam intervenções estruturadoras, a exemplo do Hospital da Restauração, que hoje conta com uma nova Emergência, com 80 leitos. Quero destacar ainda as reduções nos índices de mortalidade infantil, que caiu 9,5% em 2 anos, e na fila de espera da Central de Transplantes, que foi reduzida em 49%.

Sei que apesar dos incontestáveis números e de todo o esforço realizado, temos ainda um grande trabalho pela frente. Com a ampliação da rede de saúde, foram acrescidos 4,7 milhões de atendimento ao ano, mas um diagnóstico detectou que se deixava de fazer 5 milhões de atendimento ao ano na rede de saúde do Estado.

Nesta sexta-feira, o Governo entrega mais uma obra: a primeira etapa do Hospital Regional Sílvio Magalhães. Localizado em Palmares, o antigo hospital foi destruído durante as fortes enchentes de junho de 2010. A obra, que recebeu investimentos de R$ 18 milhões, conta com um total de 3,8 mil metros de área e foi construída em menos de sete meses de trabalho, tempo considerado recorde para uma obra desse porte.

Hoje vivemos um tempo de esperança em nosso Estado, e tenho a certeza que a Assembléia Legislativa sempre apoiará as iniciativas que visam beneficiar todo o Pernambuco. É fundamental aproveitarmos este momento para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos e oferecer um futuro cada vez mais digno, justo e feliz. 

Waldemar Borges
Líder do Governo na Assembléia Legislativa

ESVAZIAMENTO?
Se aplicar regra do STF, Câmara fica sem 29 deputados

Do Estadão

A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a substituição de deputados em licença tem potencial para deixar 14 Estados sub-representados na Câmara, caso prevaleça o entendimento, ainda provisório, de que a vaga do titular afastado tem de ser preenchida por integrante do mesmo partido. Neste mandato, 29 deputados eleitos não contam com suplentes em seus partidos. Caso saiam para exercer cargo em secretarias estaduais, municipais ou ministérios, não terão substitutos da mesma legenda, de acordo com a regra que vem sendo adotada pelo Supremo.

Desde o ano passado, a Corte e a Câmara travam uma disputa sobre os suplentes. A Câmara segue a ordem da lista de eleitos encaminhada pela Justiça Eleitoral, o que leva em conta as coligações partidárias para preencher as vagas dos titulares afastados. Nos últimos dois meses, a Mesa da Câmara tem cumprido as liminares do Supremo e empossado suplentes do mesmo partido do titular, mesmo que eles não estejam no topo dos mais votados.

Além dos 29 deputados eleitos sem suplentes em seus partidos, a distorção da composição federativa pode ser maior se for levada em conta a situação em alguns Estados nos quais o afastamento de dois titulares deixaria o partido sem substituto. O levantamento foi feito pela assessoria do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

"A Câmara ficar com cadeiras vazias já é um fato inusitado. Legislativo e Judiciário precisam encontrar uma solução para não haver constrangimentos", disse Marco Maia. O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), propõe um acordo com o Supremo para acabar com as coligações nas eleições proporcionais, mas mantendo a validade das coligações das eleições de 2010.

VER A RECONSTRUÇÃO
João Fernando Coutinho quer montar uma comitiva de deputados para a reconstrução na Mata Sul

Para vistoriar e verificar o andamento das obras nas cidades na Mata Sul afetadas pelas enchentes no ano passado, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa (Alepe), João Fernando Coutinho (PSB), confessou, agora há pouco ao Blog da Folha, que pretende organizar uma comitiva de parlamentares estaduais para ir in loco aos locais efetados pelas chuvas e ver de perto o processo de reconstrução dos municípios, como Palmares, Água Preta, Barreiros, entre outros. E que o grupo deve viajar a região na segunda quinzena de março. 

O interesse foi manifestado pelos líderes de oposição e governo, os deputados Antônio Moraes (PSDB) e Waldemar Borges (PSB), respectivamente, além do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT) - que está licenciado - ao assinar o requerimento de Coutinho. Hoje (25), além de dele, estiveram presentes na reabertura do Hospital Regional de Palmares os deputados Aluísio Lessa (PSB) e Rildo Braz (PRP).

Porém, o socialista negou que a iniciativa seria uma forma de rebater "alfinetada" desferida pelo democrata Tony Gel, que ingressou requerimento na Alepe solicitano uma audiência pública sobre o assunto. "Tony Gel foi questionar o andamento das obras para fazer audiência. Fui a tribuna essa semana e sugeri que, antes da audiência, se os deputados pudessem acomapnhar o andamento de perto", disse João Fernando Coutinho, afirmando ainda que Gel, após ler seu requerimento aprovado na Casa, concordou e retirou de pauta seu pedido. 

"Há um conjunto de obras importantes sendo feitas na região. mas é claro que o andamento não é o que a população deseja. Nosso interesse é acompanhar in loco o processo de reconstrução. As coisas estão sendo feitas, algumas casas já estão prontas, a terraplanagem nos municípios estão sendo concluídas. Tem um conjunto de R$ 50 milhões em investimentos nas rodovias", destacou João Fernando Coutinho, acrescentando que tudo o que foi feito até o momento ainda é pouco.

QUASE R$ 1 BI DE INVESTIMENTO
TCU encontra “irregularidades graves” no Projovem

Do Contas Abertas

Criado com o objetivo de incluir jovens brasileiros no mercado de trabalho, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, Projovem, recebeu nesta semana um certificado negativo do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com auditorias realizadas pelo tribunal, o programa apresenta falhas graves como baixa frequência de fiscalização, ausência de procedimentos padronizados e falta de planejamento das ações. Também foram constatadas irregularidades graves como o pagamento a beneficiários que não se enquadram nos critérios de seleção do programa, além de pagamentos duplicados a bolsistas.

O volume de recursos fiscalizados envolveu aproximadamente R$ 878 milhões repassados aos entes parceiros do Projovem nos exercícios de 2008 a 2009. O montante representa, no entanto, apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos. Segundo o tribunal, as falhas mais comuns às quatro modalidades do programa (Projovem Adolescente, Projovem Campo, Projovem Urbano e Projovem Trabalhador) são a baixa frequência de fiscalização, a ausência de procedimentos padronizados, a falta de planejamento das ações e a não circulação de informação entre os órgãos centrais e os estados sobre os trabalhos realizados.

Além dessas deficiências, foram detectados outros problemas na execução local do Projovem, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas.

A efetividade do Projovem, explica o ministro relator Augusto Sherman, depende primordialmente da comprovada frequência dos alunos às aulas presenciais. Segundo as normas, admite-se o máximo de 25% de ausência em relação à carga horária nas modalidades Urbano e Trabalhador e o máximo de 30% na modalidade Adolescente. No entanto, em visita aos municípios os auditores identificaram que a falta de informações suficientes para verificar a frequência atingiu 50% dos municípios visitados no caso da modalidade Adolescente, 25% no Projovem Urbano e 55% no Projovem Trabalhador.

Enquanto isso, nos municípios em que foi possível efetuar a verificação de presença dos alunos, constatou-se o índice de evasão de até 72%. Para o ministro Sherman, a correção mais urgente a ser realizada é a de operacionalização do controle de frequência dos beneficiários mediante o registro dessa informação em sistema informatizado. “Veja-se que esse controle afigura-se como importante instrumento de combate à evasão, visto que as normas do programa condicionam o recebimento do auxílio financeiro pelos beneficiários à comprovação de freqüência”, afirma.

Outra falha que, segundo o tribunal, é relevante, envolve a fragilidade dos mecanismos utilizados pelos órgãos centrais e executores para controle do Projovem. “As prestações de contas não contêm elementos suficientes para a detecção tempestiva de falhas e irregularidades, o que torna indispensáveis as visitas in loco como instrumento de acompanhamento”, apontam os técnicos.

Prejuízo milionário

Os técnicos do TCU constataram, ainda, indícios de aplicação irregular de recursos públicos recebidos nos municípios de São Gonçalo (RJ), Maranguape (CE), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Cascavel (PR). As ocorrências que indicam irregularidades graves somam mais de R$ 1,3 milhão e estão sendo objeto de apuração em processos específicos.

De acordo com o relatório, em apenas um dos municípios visitados os técnicos encontraram exemplo de boas práticas. Em Uberaba (MG), a entidade executora do Projovem Trabalhador firmou parcerias com os empresários da região, para que os alunos realizem os cursos dentro do ambiente das empresas. “Com isso, os alunos têm a oportunidade de por em prática o conteúdo teórico ministrado. Ademais, aumenta-se a possibilidade de inserção dos jovens no mercado de trabalho, pois os empresários têm interesse em empregar a mão de obra qualificada pelo programa”, destaca o ministro relator.

Dentre as recomendações e determinações do tribunal, está a implementação de mecanismos de controle que impeçam o acesso e a permanência de jovens que não atendam aos critérios de elegibilidade, o aumento da quantidade e a qualidade das fiscalizações, a celeridade na análise de prestações de contas com prazos expirados e a regularização dos dados cadastrais incorretos ou em branco registrados nos sistemas informatizados.

Além disso, o tribunal pretende apurar todos os indícios de pagamentos de bolsa em duplicidade. A legislação do Projovem veda o acúmulo do auxílio financeiro com benefícios de natureza semelhante. No entanto, 226 jovens receberam bolsa nas duas modalidades, correspondendo ao montante de R$ 41 mil, apenas nos últimos em sete meses do ano de 2009.

O programa

Criado em 2005, o Projovem tem como finalidade executar ações de reintegração ao processo educacional, qualificação profissional em nível de formação inicial e desenvolvimento de jovens brasileiros, com idade de 15 a 29 anos. Os órgãos federais responsáveis pelo programa descentralizam recursos para órgãos e entidades dos governos estaduais e municipais, sem a necessidade de convênio, acordo ou contrato, mediante depósito em conta corrente específica.

Suplentes: quem está fora não entra, quem está dentro não sai

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em reunião com os líderes de bancadas prometeu procurar o presidente do STF, Cezar Peluso, para pedir pressa no julgamento do mérito da questão das vagas de suplentes. A instabilidade jurídica está deixando os líderes das bancadas de cabelo em pé diante da pressão de quem está nos cargos e de quem está fora. Reunião de líderes na Câmara dos Deputados (Foto: Ed Ferreira/AE) Hoje as vagas de deputados licenciados, como se sabe, estão nas mãos dos suplentes dos partidos  por força de liminar concedida pelo Supremo. Maia garantiu que até o julgamento do mérito tudo continua como está – ou seja, a posse ao suplente da coligação. Mas se o STF julgar o mérito, disse Maia, a Câmara seguirá a decisão.(Blog Poder Online)

“Novo partido será amigo do PSB”
Eduardo Campos diz que caminho de Kassab é criação de nova legenda
ARTHUR CUNHA

	SOCIALISTA se reuniu, ontem, com João da costa para traçar ações conjuntas

O governador Eduardo Cam­­pos (PSB) confirmou, ontem, pela primeira vez de forma aberta, que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deve deixar o DEM e fundar o Partido da Democracia Brasileira (PDB), que, segundo o gestor, será “amigo do PSB” e integrará a base da presidente Dilma Rousseff. Presidente nacional socialista, Campos admitiu que essa nova legenda fará uma “aliança estratégica” com o PSB, seguindo a sigla em um “projeto nacional e nos projetos estaduais”. 

Ainda que o próprio Eduardo evite o assunto, chegando, inclusive, a dizer que deseja terminar seu mandato em Pernambuco, o projeto nacional pode ser sua eventual candidatura à Presidência da República, em 2014, ou uma composição na vice. Ontem, o socialista reuniu-se com o prefeito João da Costa (PT) para traçar ações em conjunto. Questionado sobre a potencial filiação de Kassab ao PSB, à tarde, depois de assinar a ordem de serviço do terminal do Largo da Paz, o governador afirmou que “o caminho é a criação do novo partido”. “É esse. Agora, esse novo partido será um partido amigo do PSB. Vamos ter alianças no Brasil inteiro. Até hoje é isso. Esse partido terá mais de 20 deputados federais. E a tendência deles é formar um bloco que nós já temos com o PCdoB e o PDT (na Câmara Federal), que vai para a base de sustentação da presidente Dilma. Que vai seguir o caminho do PSB no projeto nacional e nos projetos estaduais”, revelou.

Na noite da última segunda-feira, Campos e Kassab jantaram em São Paulo para discutir o assunto. O socialista, contudo, não quis revelar os detalhes da conversa. “Você não tem segredos? Você me conta todos os seus segredos?”, respondeu, quando perguntado sobre o teor do encontro. “Você imagine se, num dia a gente faz uma atividade, e você me chama para jantar. E aí, no dia seguinte, eu conto a todo mundo tudo o que você me contou. Você não me chama mais, né? Não tem nenhuma novidade, minha gente. Eles vão esperar até o dia 15 (de março), o que está havendo no DEM. A alternativa é a criação de um novo partido. E esse partido, criado, poderá ter uma aliança estratégia com o PSB”, ressaltou.

A aproximação de Kassab com o PSB pode trazer o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, também insatisfeito no DEM, além de parlamentares e prefeitos ligados às duas lideranças. Nos bastidores, comenta-se que Campos teria oferecido a Kassab, em troca da vinda de Colombo, o comando de 50% do PSB de São Paulo e o domínio total do diretório da capital. Interlocutores do pernambucano, entretanto, negaram a versão. As mesma fontes adiantaram que ficará para depois da votação do mínimo no Senado a  discussão sobre o preenchimento de cargos no segundo escalão federal, a exemplo da Chesf, Codevasf e Sudene.

LULA

Eduardo também sublinhou que a proposta do Galo da Madrugada e do governo de levar o ex-presidente Lula para o carro abre alas não foi confirmada ainda, nem por ele, nem pelo petista. “Eu vou falar com o presidente, saber a hora que ele chega, o que ele quer fazer. Quando tiver a hora eu aviso a vocês. Até lá o que aparecer ou foi ele que falou a vocês e não falou a mim, ou é chute. Das duas, uma”, salientou.

Ônibus da RMR serão equipados com GPS

Até agosto, aparelhos vão ser implantados em 2.980 coletivos

PRISCILLA AGUIAR

	USUÁRIOS vão ter acesso aos horários dos ônibus

Um novo modelo operacional para o sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR) promete minimizar o turbulento cenário de atrasos e problemas que marcam os pontos de ônibus e atormentam os quase dois milhões de usuários do sistema. Até o final de agosto deverá ser implantado em 2.980 coletivos da RMR aparelhos GPS que permitem ao usuário ter acesso, através do próprio aparelho celular, a localização do seu ônibus. A mudança foi anunciada ontem, pelo governador do Estado, Eduardo Campos, durante a assinatura da ordem de serviço do terminal do Largo da Paz, no bairro de Afogados, no Recife e o lançamento do edital de licitação para as obras do Terminal de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. O primeiro passo para a implantação desse serviço é a instalação de uma central de monitoramento que deve ser instalada até o final de agosto.

Quando a central estiver ligada aos aparelhos de rastreamento via satélite, os usuários do sistema de transporte urbano poderão receber no seu celular uma mensagem com o horário que o ônibus estará chegando em sua parada. “Hoje em dia quase todo mundo tem celular, mesmo um pré-pago. Na hora que o ônibus usar o GPS, o sistema avisa a central e nós avisamos aos usuários que estiverem cadastrados. Isso traz maior comodidade e segurança evitando que você fique exposto ou exposta durante muito tempo em uma parada ou um terminal de ônibus”, destacou o governador.

A expectativa do Poder Executivo é de que o monitoramento via GPS, a instalação de novos terminais de integração e a criação de um grande corredor de transporte público resolvam o problema de trafegabilidade enfrentado no Recife e Região Metropolitana. “Só no ano passado tivemos 106 mil carros novos, fora Vans e microônibus. São 106 mil carros a mais com praticamente as mesmas ruas. Nós sabemos que o único caminho não é inventar a roda, é ter a roda que já foi inventada adaptada a nossa realidade, expandindo a linha do metrô, duplicando o número de passageiros e fazendo os corredores de ônibus exclusivos”, observou Campos.

O governador afirmou ainda que, com os novos terminais de integração, o número de usuários de transporte público deve passar de 800 mil para 1,6 milhão de passageiros. “Estamos nos articulando para que o sistema de transporte possa dar um salto. Ao longo dos últimos anos nós fizemos três terminais de integração. Este ano vamos fazer mais sete e estes terminais vão possibilitar um melhor conforto para as pessoas que usam ônibus e metrô, fazendo com que 800 mil passageiros deixem de pagar duas ou três passagens e possam pagar uma só. Por outro lado, com os corredores exclusivos, a velocidade média dos ônibus em horário de pico deve passar de quatro quilômetros por hora para 20 quilômetros, permitindo que 700 ônibus sejam tirados de circulação e nos dando condição de manter o crescimento das passagens abaixo da inflação e sem prejuízo na qualidade do serviço”, afirmou.

TERMINAIS

A assinatura da ordem de serviço para a construção do Terminal Integrado da Paz e o lançamento edital de licitação para as obras do Terminal Integrado de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, foram realizadas ontem. As obras fazem parte do pacote de ampliação do Sistema Estrutural Integrado (SEI), que prevê a construção de nove novos terminais até 2012. Estima-se que as duas obras beneficiem um total de 99 mil passageiros

Suplência 1- Se o STF mantiver o entendimento de que a vaga do deputado que se licencia é do suplente do partido, e não da coligação, como ficaria o PSC de Cadoca se o governador Eduardo Campos chamasse o deputado para sua equipe? Como o PSC não tem suplente, PE perderia uma vaga na Câmara Federal? 

 

Suplência 2- Em situação ainda mais embaraçosa ficaria o PP de José Maurício Cavalcanti. Ainda que os 49 deputados pernambucanos renunciassem aos seus mandatos, ele, que é o 2º suplente da Frente Popular, não seria chamado para assumir porque o PP não elegeu nenhum deputado estadual. 

PEC determina posse do suplente da coligação, e não do partido

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/11, em tramitação na Câmara, determina que a vaga de deputado federal ou senador que se licenciar, renunciar ou perder o mandato será preenchida pelo suplente mais votado da coligação, quando estes tiverem sido eleitos por meio de coligação. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a vaga do parlamentar que deixar o cargo só será destinada ao suplente do partido quando a legenda não tiver participado de uma coligação na eleição.

Essa é a regra observada historicamente na Câmara e no Senado, mas não está explícita na Constituição. Esse entendimento foi contrariado em recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinaram a posse de suplentes de partidos, não de coligações. A Constituição diz apenas que o suplente será convocado em caso de vacância do cargo.

Agremiação única

Caiado argumenta que, conforme a Lei Eleitoral (9.504/97), as coligações funcionam como agremiação única no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários. Segundo ele, o TSE vem reconhecendo legitimidade ativa às coligações para, mesmo após o período eleitoral, propor ações previstas na legislação eleitoral. "A formalização das coligações produz consequências jurídicas para além do período eleitoral", diz.

Ele diz ainda que o "princípio da unicidade das coligações" vale para o cômputo dos votos para as eleições proporcionais, ou seja, na determinação dos quocientes eleitoral e partidário. "Como são computados, para fins de cálculo dos quocientes partidário e eleitoral, os votos atribuídos às coligações, chega-se ao número de vagas pertencentes à coligação, e não aos partidos que a compõem", explica. "Não parece lógico de um lado homenagear o instituto da coligação para fins de estabelecimento dos quocientes eleitoral e partidário e, do outro, de maneira paradoxal, advogar que as vagas não pertencem à coligação, mas aos partidos isoladamente", complementa.

Para Caiado, o mandato eletivo obtido pelo sistema proporcional pertence, sim, ao partido político, mas "o partido político, quando estiver coligado, é a própria coligação".

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto àadmissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos. Depois, será encaminhada para o Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Deputados tiram licença da Assembleia Legislativa para passar o carnaval nos Estados Unidos

23 de Fevereiro de 2011 às 17:57:59

Foto: Alepe Pediram licença da Assembleia Legislativa - de 28 de fevereiro a 16 de março - para fazerem  uma viagem de “caráter cultural” aos Estados Unidos os seguintes deputados estaduais: Leonardo Dias (PSB), Sebastião Oliveira (PR), João Fernando Coutinho (PSB) e Diogo Moraes (PSB).   O período da viagem coincidirá com a semana do carnaval quando o Poder Legislativo estadual costuma entrar em recesso branco.   Os quatro deputados irão visitar, em Boston, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), que se encontra naquele país acompanhamento o tratamento de saúde da mulher, Eva, ora fazendo exames médicos para submeter-se a uma cirurgia.

Frente Parlamentar de apoio a lésbicas e gays foi aprovada na Alepe por 27 votos contra 07

23 de Fevereiro de 2011 às 17:56:37

A proposta do deputado Daniel Coelho (PV) de criação de uma Frente Parlamentar, na Assembleia Legisativa, de apoio aos gays, lésbicas e bissexuais foi aprovada na tarde desta quarta-feira por 27 votos a favor e 07 contra.   Apenas dois parlamentares usaram a tribuna da Casa para encaminhar o voto contra: Manoel Ferreira (PR) e Cleiton Collins (PSC), ambos ligados à comunidade evangélica.   Cleiton fez questão de deixar claro que não tem preconceito contra homossexuais e que só votou contra a criação da Frente por achá-la desnecessária. Assuntos de interesse da comunidade gay, disse ele, podem muito bem ser discutidos na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Proposta de criação de Frente Parlamentar para tratar da homofobia agita discussão na assembleia legislativa de Pernambuco.

A proposta do deputado estadual Daniel Coelho (PV) de criar um Frente Parlamentar para tratar da homofobia provocou reação da bancada evangélica da Assembleia. O deputado Manoel Ferreira (PR) foi o primeiro a falar. De acordo com ele a criação dessa Frente “não tem sentido porque o assunto pode ser discutido nas comissões”.

O parlamentar também disse se recusava a tratar do tema, pois tinha compromisso com os votos evangélicos. Ele ainda reclamou que assim como não existia tratamento especial para as pessoas “cristãs”, não há porquê requerê-lo para os homossexuais.

O deputado Adalto Santos (PSB), que é presbítero, seguiu a linha do colega. “ Não vejo necessidade de se debater tal tema em uma Frente e digo ao amigo que esse caminho vai contra a família”. Odacy Amorim (PSB) também adiantou ser contra a Frente, mas destacou que defende a discussão dos motivos que causam o preconceito.

Enquanto os deputados usavam a tribuna, Daniel Coelho fazia as contas e coletava assinaturas favoráveis. Dos 35 presentes, 28 assinaram o documento. Porém a sessão se esvaziou antes de o tema seguir para votação, restando apenas 21 deputados. O quórum mínimo deveria ser de 25 parlamentares.

Por Júlia Schiaffarino, do Diario de Pernambuco

Coluna de hoje na Folha

         Ganhou a confiança

O ministro da Integração, Fernando Bezerra Colho, ganhou a confiança e o respeito da presidente Dilma mais cedo do que imaginava. Numa constelação de 34 ministérios, uma estrutura gigantesca nunca vista na história do País, muitas vezes um ministro passa meses e meses para conseguir um despacho em Palácio.

O que facilitou o trânsito e aproximou FBC da chefa foi a tragédia da natureza, no caso as enchentes no Rio e em São Paulo. Como o fenômeno se observou logo no início de janeiro, quando Dilma sequer havia esquentado a cadeira do seu gabinete, o ministro pernambucano viu cair no seu colo uma rara oportunidade de conviver vários dias com a presidente e mostrar a sua capacidade de trabalho, inclusive viajando juntos.

Nesse curto período, em que agiu rápido e com eficiência, FBC, além de ter sido focado na mídia, acabou se saindo muito bem, surpreendendo a própria ministra. Uma fonte ligada a Dilma, com quem este colunista teve, ontem, uma longa conversa, revelou que a presidente ficou muito bem impressionada com o ministro.

Além de repassar relatórios quase que diários à assessoria direta da presidente, deixando-a a par de tudo que se passa nos municípios devastados pelas cheias do Rio, FBC também criou uma relação direta com o governador carioca Sérgio Cabral. Os homens públicos se afirmam nas grandes diversidades.

DÍVIDA– Sobre as críticas do deputado Tony Gel, o líder na Alepe, Waldemar Borges, diz que o Estado nunca teve tamanha competência para captar recursos e aumentar a capacidade de investimento. “Só em 2010 foram investidos R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 800 milhões de recursos próprios, quando a média de investimentos até 2006 era de R$ 600 milhões. O comprometimento da receita com a amortização da dívida caiu de 67% para 48%, afirmou.

Saia justa - O vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), deixou Raul Henry, ontem, que votou com o governo no novo salário mínimo, numa tremenda saia justa. Afirmou que todos os deputados, incluindo Henry, mostraram fidelidade ao Governo e ao PMDB.

Constrangimento no PDT - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ficou em maus lençóis com o comportamento do seu partido, o PDT, na votação do salário mínimo na Câmara. Nove dos 27 deputados pedetistas votaram pelos R$ 560. A coordenação política do Governo ameaça com retaliação. Lupi passou o dia, ontem, dando explicações e chegou a admitir que poderia estar fora do Governo.

Cantando de galo - PT e PMDB, que brigam por cargos e poder no Governo Dilma, estão mais assanhados ainda depois da votação do mínimo de R$ 545. Henrique Alves, líder do PMDB, tomou para si os louros da vitória. Tudo porque nenhum deputado do partido se rebelou, enquanto no PT nove deputados traíram o governo.

Troca-troca - O Governo recuou e trocou Afogados da Ingazeira por Serra Talhada como sede dos encontros regionais depois que o prefeito Carlos Evandro se rebelou. Mas, a assessoria do governador garante que a mudança atendeu critérios populacionais. Em tempo, Serra Talhada tem o dobro da população de Afogados.

CURTAS –

FESTA– Depois da reunião dos governadores com Dilma em Aracaju, na próxima segunda-feira, o governador Eduardo Campos embarca para São Paulo, para participar das festividades alusivas aos 90 anos do jornal Folha de São Paulo.

ABATE– O secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, fez, ontem, uma peregrinação pelo Agreste e Sertão. Em Afogados da Ingazeira, se reuniu com cinco prefeitos para discutir a proposta de regionalização dos abatedouros públicos.

VAGAS–  Em Caruaru, o juiz mandou empossar Gilberto de Dora no lugar de Laura Gomes no critério da suplência de partido. Em Buique, a vereadora Rose Mary (PSB) perdeu a vaga para Ernani Neto, do PP. Vai ser assim até o STF se pronunciar.

Ângelo Ferreira afasta-se por 30 dias da Assembleia Legislativa para tratamento de saúde

Escrito por Inaldo Sampaio

Foto: Alepe Através do “ofício reservado” nº 14/2011, enviado ao presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), o deputado e líder do PSB, Ângelo Ferreira, solicita uma licença de 30 dias para tratamento de saúde.  O ofício foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.   Através  de exames rotineiros feitos no Recife,  o deputado foi informado de que está com um grave problema no pulmão, supostamente causado por cigarro, e que teve tratar-se urgentemente.   Ele deve viajar para São Paulo neste final de semana em companhia da mulher, Cleide Ferreire (PSB), atual prefeita de Sertânia.   Servidores da Secretaria de Agricultura e do próprio gabinete do parlamentar vinham notando há alguns dias que ele emagreceu rapidamente e que está com a fisionomia bastante abatida.

Cumprindo decisão judicial, Câmara de Caruaru empossa suplente do partido e não da coligação

Escrito por Inaldo Sampaio

Cumprindo decisão do juiz José Fernando Santos Souza, a Câmara Municipal de Caruaru empossou nesta sexta-feira o suplente de vereador Gilberto de Dora (PSB).   Ele entrou no lugar de Laura Gomes (PSB), que renunciou ao mandato para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.   Anteriormente, com base em parecer de sua Procuradoria, a Câmara havia dado posse ao 1º suplente da coligação, Ranildo Enfermeiro. Segundo o procurador que emitiu o parecer, Bruno Martins, seu opinativo baseou-se na Constituição Federal.    “Tomamos como base também o Código Eleitoral, que trata dos procedimentos que regem as eleições, a Lei dos Partidos Políticos, e principalmente a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral, que garante ao suplente da coligação a posse da vaga”, disse ele.

Fogo Cruzado

Rands é o plano ''B'' do PSB para 2012

Coluna da Folha de Pernambuco do sábado, 19/02/11 Eduardo Campos aprendeu a jogar xadrex com o avô, Miguel Arraes, e tem posto em prática, na política, todas as manhas deste jogo. Sem abdicar de suas responsabilidades de gestor, tem se comportado com muita argúcia na presidência nacional do PSB. Sua jogada mais ousada neste início de ano foi a articulação feita em São Paulo com o prefeito Gilberto Kassab para levá-lo para o seu partido juntamente com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ambos filiados ao DEM. Se esta articulação der certo, o governador de Pernambuco terá posto um pé no Sul (SC) e no Sudeste (SP) para eventualmente se aventurar a uma candidatura presidencial. Ele sabe que não se pode levar a sério um projeto de poder, em nível nacional, se não tiver aliados fortes naquelas duas regiões. Assim, Kassab se candidataria ao governo de São Paulo em 2014, e Raimundo Colombo à reeleição, já pela legenda do PSB, e apoiando o candidato do partido ao Planalto, que seria o próprio Eduardo. Como antes de 2014 haverá 2012, o governador está particularmente interessado na eleição do Recife. Se o prefeito João da Costa der a volta por cima e melhorar sua gestão, terá o apoio do PSB à reeleição. Afinal, a condução do processo pertence ao próprio PT. Mas se o prefeito inviabilizar-se para disputar a reeleição o governador deve propor aos petistas o nome do deputado Maurício Rands. Não foi por outra razão, aliás, a vinda dele para Pernambuco para ser secretário de governo.

SEM PRIVILÉGIOS
OAB-PE notifica Alepe para Casa por fim ao festejado auxílio-paletó

Terninhos básicos dos parlamentares não custam R$ 199,99 

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) encaminhou hoje ao presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa, uma notificação com o objetivo de fazer com que o próprio órgão tenha a iniciativa de excluir do seu Regimento Interno o artigo 43 que estabelece o pagamento de “ajuda de custo a compensação por despesas imprescindíveis ao comparecimento à Sessão Legislativa Ordinária” – também conhecido como auxílio-paletó. “Esperamos que prevaleça o bom senso da Assembleia, adotando, por iniciativa própria, a revogação imediata desse dispositivo regimental. Acaso nosso pleito não seja atendido, a OAB-PE adotará a medida judicial própria para extinguir esse injustificável privilégio, denominado auxílio-paletó”, afirma o presidente d OAB-PE, Henrique Mariano.

A OAB-PE considera importante chamar a Assembleia à razão antes de ingressar com qualquer medida judicial. No ofício, a entidade afirma que a existência do artigo 43 do Regimento Interno constitui um acinte aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, principalmente, os da moralidade, o da isonomia e eficiência. No ofício, as entidades dão um prazo de três dias para que a Assembleia se manifeste sobre a possibilidade de acatar ou não o pedido.

“É dever da OAB-PE, de acordo com a Lei 8.906/94 que estabelece o Estatuto da Advocacia e da OAB, defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e pugnar pela boa aplicação das leis. A existência desse artigo no Regimento da Assembleia fere princípios constitucionais básicos que devem ser obedecidos pela administração pública e também ao princípio republicano, que tem como fundamento o respeito à conduta cívica e à verdadeira postura de um agente público perante a sociedade”, ressalta o presidente da OAB-PE.
“O pagamento do auxílio-paletó no montante de R$ 20 mil para cada deputado é um privilégio injustificável, desmedido, só traz prejuízos aos cofres públicos e beneficia um pequeno grupo de pessoas. Além disso, os deputados não têm necessidade de receber esse tipo de ajuda de custo, uma vez que já são bem remunerados para exercer os seus mandatos”, afirma o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.  Segundo ele, o objetivo maior é acabar com essa ilegalidade e privilégio existentes no Estado.

O Presidente Henrique Mariano ressalta, ainda, que a iniciativa da OAB-PE  conta com o importante apoio do CREMEPE, que subscreveu o ofício: “O apoio de uma entidade com a representatividade do Cremepe, que responde pela importantíssima categoria profissional dos médicos do Estado, torna induvidoso que a sociedade não mais tolera a instituição desses privilégios em detrimento do interesse  coletivo. O apoio do Cremepe à nossa iniciativa tem relevante importância nesse processo”, concluiu o presidente Henrique Mariano.

Ministro Marco Aurélio, em decisão monocrática, manda empossar o suplente Severino Ninho (ex-prefeito de Igarassu) na vaga do deputado licenciado Danilo Cabral

1- Em decisão monocrática expedida ontem, o ministro do TSE,Marco Aurélio Mello, deu provimento a um Mandado de Segurança Preventivo interposto pelo ex-prefeito de Igarassu, Severino Ninho(PSB), pedindo o direito de substituir na Câmara Federal, como 1º suplente do PSB, o deputado licenciado Danilo Cabral (PSB). 2 - “O Mandado de Segurança em referência, de natureza preventiva, objetiva garantir a posse do impetrante no cargo de Deputado Federal, em razão do licenciamento do Deputado Danilo Jorge de Barros Cabral. O impetrante assevera ser filiado ao Partido Socialista Brasileiro a ter integrado a coligação Frente Popular de Pernambuco, composta por nove legendas partidárias, nas eleições parlamentares de 2010. Afirma ter sido eleito o candidato Danilo Jorge de Barros Cabral, filiado ao mesmo partido, para a vaga de deputado federal, passando a figurar como terceiro na ordem de suplência, atrás de Paulo Rubem Santiago Ferreira (PDT) e Zacarias Vilalba (PRB), respectivamente, primeiro e segundo suplentes”, diz o despacho do ministro. 3- Adiante: “Conforme aduz, a ordem de suplência baseada no critério da coligação não deve ser observada, pois o mandato parlamentar partido político. Assim, excluídos os candidatos filiados a outros partidos, passaria a figurar como primeiro suplente, com direito à posse na vaga do deputado licenciado (...). Sustenta (o impetrante) ter a Constituição atribuído proteção aos partidos, e não às coligações, as quais são extintas ao término da eleição. Alega que os filiados estão obrigados a cumprir o estatuto e as resoluções partidárias, o que não ocorre com os membros da coligação”. 4- Continua o ministro Marco Aurélio: “Assevera (o impetrante Severino Ninho) haver o Supremo assentado, no Mandado de Segurança nº 29.988, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, que o mandato parlamentar está vinculado à legenda partidária. Cita as decisões monocráticas recentemente proferidas por esta Corte, amas da relatoria da ministra Carmem Lúcia, por meio das quais foram deferidas liminares para reconhecer o direito de precedência na ocupação da vaga de Deputado Federal a membro do mesmo partido político, afastando-se a lista de suplência com base na coligação”. 5- Ninho impetrou o Mandado de Segurança preventivo porque o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, está dando posse aos suplentes das coligações, tal como fez ontem com Paulo Rubem Santiago (PDT), na vaga de Danilo, e fará hoje com Vilalba de Jesus (PRP), na vaga de Maurício Rands (PT). 6- Escreveu o ministro Gilmar Mendes: “Sob o ângulo do risco, alude (o impetrante) à iminência de sofrer dano de difícil mensuração, pois perderá dias de exercício do mandato político. O processo encontra-se concluso para apreciação de concessão de Medida Acauteladora”. 7- Adiante: “A distribuição das cadeiras ocorre conforme a ordem de votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”. 8- E continua: “O Código Eleitoral define os suplentes considerada a representação partidária. Segundo o artigo 112 nele contido, são suplentes os mais votados sob a mesma legenda e não eleitos efetivos das listas dos respectivos partidos. É que acabam estas suplantadas a partir do momento em que, terminado o certame, haja a apuração dos candidatos eleitos”. 9- E conclui: “Defiro a medida acauteladora pretendida (por Severino Ninho) para que se observe, ante o afastamento do deputado Danilo Jorge de Barros Cabral, o suplente do partido que capitaneou a respectiva eleição, ou seja, do Partido Socialista Brasileiro”. 10- “Solicitem informações ao presidente da mesa diretora da Câmara Federal e colham o parecer da Procuradoria Geral da República”. 11- Assinado: ministro Marco Aurélio (Relator). É isso aí.