Paulo Rubem e Ninho divergem sobre vaga

Diante dos indicativos dados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que pode decidir em prol da convocação dos suplentes dos partidos, em vez da coligação, os parlamentares na condição de suplência começam a se manifestar sobre o assunto. Na condição de suplência da coligação, Paulo Rubem (PDT) criticou, ontem, a possibilidade de um “golpe eleitoral”, segundo ele, arquitetado por quem “jogou o jogo e quer mudar a regra após o resultado eleitoral”.

“Como alguém que concorreu às eleições de forma mansa e pacífica sem objeção, não consegue a vaga pelos votos que obteve na coligação, passa pleitear a vaga por outro critério após a eleição? Essa tentativa é um golpe eleitoral. Um atentado à soberania do voto popular”, protestou Paulo Rubem.

De acordo com Rubem, os ministros do STF devem estar atentos às manobras dos políticos. Na opinião dele, convocar suplentes dos partidos, com efeito retroativo, ou seja, válido para o resultado eleitoral de 2010, pode resultar em uma “insegurança jurídica”. “É muito importante que os ministros percebam que eles podem estar sendo provocados a se manifestar e podem terminar como instrumento de um golpe eleitoral”, alertou. O pedetista fez mais uma colocação: defendeu uma discussão a partir da próxima legislatura para a hipótese de extinção das coligações.

Suplente pelo critério partidário, Severino Ninho (PSB) defendeu o posicionamento do presidente do STF, Cezar Peluso. O jurista concedeu uma liminar em favor do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), suplente por partido do ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA). “O STF, desde 2007, quando apreciou a questão da fidelidade partidária, defende que o mandato é do partido. E o Congresso não legislou sobre o assunto. O Supremo não está legislando, está interpretando as leis porque foi provocado. Não é querer mudar a regra depois do jogo jogado”, rebateu o socialista.

Mostrando confiança, Ninho fez questão de ressaltar que “a tendência, e todo mundo sabe, é o Supremo decidir em favor dos partidos”, declarou. O julgamento do STF sobre a questão ainda não tem definida.

Do Jc