segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011


STF pode definir suplências hoje

  

 
 “Acredito que passaremos esta semana na Assembleia, ainda”, diz Campos 
Sem notícias no Diário Oficial do Estado, até o último sábado, sobre a convocação dos deputados que assumirão secretarias no Executivo estadual, a semana começa, na Assembleia Legislativa, sem qualquer certeza por parte dos parlamentares que aguardam nomeação. Há expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicione de forma definitiva ainda hoje sobre a ordem de suplência a ser adotada. A decisão do STF respaldaria o presidente do Legislativo estadual, Guilherme Uchoa (PDT), contra manifestações dos descontentes e eventual “divisão na base”. Frente às movimentações dos suplentes da coligação, a exemplo, de Augusto César (PTB) e José Maurício (PP), autores de mandado de segurança preventivo protocolados no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), existe a preocupação do Palácio do Campo das Princesas, segundo aliados comentaram em reserva, de evitar desgaste no campo governista. Por isso, a ordem seria cuidar para que o critério adotado esteja blindado a questionamentos. 
Não está descartado que os deputados-secretários permaneçam mais esta semana em “stand by”. Até ontem, os parlamentares não haviam recebido qualquer comunicado oficial do Executivo sobre o assunto. Prestes a assumir a secretaria municipal de Turismo, o deputado André Campos (PT) registra a possibilidade do STF se pronunciar ainda hoje com base em alguma con­sulta feita àquela côrte. “Tenho essa informação de que o STF decidiria hoje. Acredito que passaremos esta semana na Assembleia, ain­da”, pontuou. Em sua leitura, está praticamente consolidado o entendimento em favor da ordem dos partidos em detrimento da coligação, levando em conta liminar concedida, na última sexta-feira, pela ministra Carmen Lúcia Antunes, pró-suplente do PPS. Ela deferiu pedido de Humberto Souto (PPS), que havia concorrido pela coligação PSDB/ DEM/PP/PR/ PPS. Foi a segunda vez que um membro da­quele colegiado manifestou-se dessa forma. O primeiro a sinalizar pelos partidos foi o ministro Gilmar Mendes no caso da renúncia do deputado federal Natan Donadon (PMDB/RO). 
Diante da indefinição, embora o governador Eduardo Campos (PSB) tenha anunciado, na quarta-feira passada, durante visita à Assembleia, que nomearia os parlamentares-secretários hoje, os deputados não estão confiantes de que isso possa se concretizar. Até porque o socialista passará o dia em agenda administrativa em Petrolina (Sertão do São Francisco). Escolhido titular da secretaria de Transportes, o deputado Isaltino Nascimento (PT) aguada uma orientação política. “Em princípio, nesta segunda-feira, continuamos aqui aguardando posição do Governo”. 

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