quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Coluna de hoje na Folha
       Uchôa na contramão
Ao anunciar, ontem, que dará posse aos suplentes de deputado dos partidos e não das coligações, o presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT), pode ter dado um tiro no pé. O Supremo ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), adotou o princípio que regeu as regras da eleição passada.
Optou, acertadamente, pela convocação dos suplentes das coligações. Na eleição proporcional passada, as coligações foram sustentadas com base nas regras aprovadas pelo Congresso. Contrariá-las, mesmo depois de uma visão unicameral do Supremo, é um equívoco.
Maia reuniu todos os líderes partidários e recebeu deles carta branca para enfrentar o STF. E de que maneira? Pela aprovação em plenário de uma emenda, em caráter de urgência, que valide as coligações. Ali, quando se trata de interesses da Casa, matérias urgentes são colocadas em pauta e aprovadas num abrir e fechar de olhos.
Neste caso, Uchôa terá que passar uma borracha no ato que assinou optando pelos suplentes de partidos, porque terá cometido uma ilegalidade. O que vale hoje, não valerá amanhã. Na prática, os suplentes de partidos, protegidos por Uchôa, sentirão por pouco tempo o gostinho de deputados vapt-vupt. Mais sensato e não vexatório seria o presidente da Assembleia aguardar ou seguir o Congresso.
Blog do Magno Martins

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